Políticas da loja
Conteúdo provisório. Os textos definitivos destas políticas devem ser fornecidos pela Patriotas Brasil e revisados juridicamente antes da abertura da loja (docs/PENDENCIAS.md).
Política de Privacidade
No checkout coletamos apenas os dados necessários para processar o pedido:
- Identificação: nome completo ou razão social, CPF ou CNPJ e, quando aplicável, inscrição estadual — necessários para a emissão da nota fiscal.
- Contato: e-mail e telefone — para comunicação sobre o pedido e a entrega.
- Endereço de entrega: para cálculo do frete e envio.
Não solicitamos RG, data de nascimento ou gênero. Os pagamentos são processados pelo Mercado Pago; a loja não recebe nem armazena dados de cartão.
Pendente: controlador dos dados, canal do encarregado (DPO), prazos de retenção, compartilhamento com transportadoras e provedores fiscais, e direitos do titular conforme a LGPD.
Termos de Compra
Pendente: dados da empresa (razão social, CNPJ, endereço), condições de pagamento e parcelamento, prazos de postagem, responsabilidades na entrega e canais de atendimento.
Trocas e Devoluções
Pendente: prazos e condições de troca e devolução (incluindo o direito de arrependimento do Código de Defesa do Consumidor para compras online), quem arca com o frete de retorno e como solicitar.